Um dos grandes dilemas da pandemia é encontrar um meio-termo entre o isolamento social, necessário para mitigar a transmissão do novo coronavírus, e a preservação da vida em sociedade, de forma a se manterem o equilíbrio econômico e os empregos e se garantir a sobrevivência dos negócios.
Por isso, o governo federal editou, em 27 de abril de 2021, a Medida Provisória (MP) nº 1.046, que dispõe...