Um dos grandes dilemas da pandemia é encontrar um meio-termo entre o isolamento social, necessário para mitigar a transmissão do novo coronavírus, e a preservação da vida em sociedade, de forma a se manterem o equilíbrio econômico e os empregos e se garantir a sobrevivência dos negócios.

Por isso, o governo federal editou, em 27 de abril de 2021, a Medida Provisória (MP) nº 1.046, que dispõe...

A relação amistosa entre salões de beleza e os profissionais da área que desempenham as atividades de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, pedicure, manicure, depilador e maquiador resultou na promulgação da Lei n. 13.352, em 27/10/2016, que instituiu o Contrato de Parceria entre as partes.

A referida lei denominou o estabelecimento onde são prestados os serviços como salão-parceiro e atribuiu...